Q uando um professor pede uma pesquisa ou trabalho aos alunos estes em “alguns casos”, pensam:
- É só copiar conteúdo de algum livro, revista ou site, e “sussegado”!
Copiar e colar parece ser a maneira mais fácil e rápida para realizar um bom trabalho, pode parecer mentira, mas, algumas pessoas tiram xerox ou imprimem as páginas que acham convenientes e entregam aos professores sem nem ao menos lê-las.
Mas será que fora o risco de tirar nota baixa ou levar um sermão de um professor mais atento, não existe nenhum outro risco?
Este assunto na realidade é bem mais sério do que parece, pois segundo a Lei que assegura os direitos autorais, de nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, [1] (http://www.mct.gov.br/legis/leis/9610_98.htm) existem dois tipos de propriedade: Moral e Patrimonial. Confira: [2] (http://www.bibvirt.futuro.usp.br/textos/humanas/legislacao/autorais/napratica.html)
Copyright é a única lei para isso?
Existem outros tipos de licença para uma obra, e uma que vem trazendo novidades é a Copyleft - http://www.gnu.org/copyleft/copyleft.pt.html
Alguns questionamentos que podem ser realizados com seus alunos:
1 – Quais os tipos de textos, vídeos, músicas e sons podemos utilizar na produção de nossos trabalhos?
2 – Como podemos conseguir autorização para executar uma música comercial?
3 – Atualmente nosso Ministro da Cultura, Gilberto Gil, licenciou uma música sua entitulada Oslodum sob a lei Creative Commons. Confira no site: http://creativecommons.org/wired/ Você pode saber mais sobre esta lei no site http://creativecommons.org/licenses/GPL/2.0/ O que você acha desse tipo de licença para músicas?
4 – Recentemente na novela Celebridades o personagem Ubaldo Quintela (Gracindo Júnior) após 30 anos processou Lineu Vasconcelos (Hugo Carvana) por ter se apropriado da música “Musa de Verão” de sua autoria. Pesquise na Internet sobre casos reais e famosos de processos envolvendo direitos autorais.